BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral

alcoólica ou mesmo mantendo qualquer tipo de contato com homens não passou de ilícito administrativo

Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica

ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta

Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.

Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro

hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado

Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf

autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados

TRF determina que aposentados e pensionistas da RFSSA não têm direito a reajuste

da ativa, decorrendo, portanto, de circunstância pessoal

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Procuradorias demonstram irregularidade em multa aplicada a servidor da Aneel que penalizou empresa em SP

A decisão aplicava multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais ao servidor da Aneel por suposto descumprimento de decisão judicial

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo

Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário